Ordenar por:
-
Legislação » Leis Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 14:55
Lei nº 12.528, de 18 de Novembro de 2011
Cria a Comissão Nacional da Verdade no âmbito da Casa Civil da Presidência da República
-
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Maio de 2021 - 15:34
Regra dos oito compassos comprova plágio? Fake ou verdade?
Plágio tem que se ter muito cuidado, para não copiar algo de criação de outros.
-
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Abril de 2024 - 10:17
Responsabilização do algozes: direito à memória e à verdade
O debate sobre vingança versus justiça é destacado em julgamentos de crimes políticos, como no Brasil. Este artigo explora a complexidade de diferenciar ambos, defendendo a punição para crimes contra a humanidade.
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2017 - 17:13
STF determina que Superior Tribunal Militar libere arquivos secretos da ditadura
Por unanimidade, ministros do Supremo reiteraram que documentos e gravações do período militar são públicos. STM tem negado acesso a arquivos sob o argumento de 'preservação da intimidade'.
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 12:00
Comissão da Verdade e Comissão de Anistia vão fazer trabalho integrado
O presidente da Comissão de Anistia afirmou que o trabalho integrado esta previsto na Lei que criou a Comissão da Verdade
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 15:16
Ministro rebate Exército e diz que Comissão da Verdade é um 'dever'
"Quem quiser resistir à busca da verdade, o fará nos termos da expressão democrática que hoje nós
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 20:01
Ditadura: MPF/SP move ação civil contra Tuma, Maluf e legista por ocultação de cadáver
Paulo, durante a ditadura; em outra ação, universidades e legistas são acusados de demora indevida para identificar vítimas da vala de Perus
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 12:20
Da ditadura ao estado democrático de direito: a ameaça às liberdades civis na contemporaneidade
Na ditadura e hoje vivenciamos sob a ameaça às liberdades civis, políticas e culturais para além de
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 10:30
Comissão da Verdade do Rio ouve historiadora que teve corpo usado em 'aula de tortura'
Durante cerca de uma hora, ela relatou as agressões sofridas em quartéis e prisões no período da ditadura militar (1964-1985)
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 14:15
Câmara aprova criação de Dia da Verdade sobre violações de direitos humanos
Proposta seguirá para o Senado
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 18:40
OAB quer inquérito da PGR para apurar a destruição de documentos da ditadura
"É importante que documentos públicos não ?desaparecem' simplesmente", afirmou o presidente da OAB
-
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Novembro de 2002 - 03:00
A verdade real na sentença
Sandro D'Amato Nogueira é Conciliador do Juizado Especial Cível - Comarca Guarulhos -Anexo UNG - Membro Colaborador do IPAM - Instituto Paulista de Magistrados - SP - Membro da WSV - World Society of Victimology - USA - Membro do IBCCRIM - Membro do IBDFAM
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 10:30
Senadores apoiarão campanha para revisão da Lei da Anistia
Subcomissão da Verdade do Senado vai aderir campanha da Anistia Internacional para mudança de regra que não permite condenação dos militares
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 14:54
Recomendações da Comissão da Verdade já são tema de propostas legislativas
Oito recomendações de mudanças legais que fazem parte do relatório da Comissão Nacional da Verdade
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 16:30
Tribunal suspende andamento de ação penal contra coronel Curió por crimes cometidos durante a Ditadura
Coronel é acusado de ter cometido o sequestro e cárcere privado de cinco militantes de esquerda em 1974, durante a Guerrilha do Araguaia
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 17:12
Habeas Corpus. Corrupção Passiva. Organização Criminosa. Lavagem de Dinheiro
Violação de Sigilo Funcional.
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 15:30
CNV recebe documento que comprova que ditadura argentina monitorava Jango
Para os parentes do ex-presidente, o material reforça a tese de que ele foi assassinado na chamada Operação Condor
-
Colunas » Direito com Paulo Publicado em 03 de Junho de 2022 - 09:36
A Volkswagen e a Ditadura no Brasil
ditadura militar. Portanto já faço um aviso, se continuar no texto é por sua conta e risco, pois há
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 12:49
Senado aprova criação da Comissão da Verdade, que vai à sanção
Texto já foi aprovado pela Câmara, após longa negociação com oposição. Para o relator do projeto, comissão vai ?promover a reconciliação nacional?
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 09:57